A atual gestão do CONCID em conjunto com a BCBA (Brazil Canada Bar Association) compilou serviços públicos gratuitos em Ontario que podem ser úteis para a comunidade brasileira. Os conselheiros Eduardo Oliveira e Carolina Pombo prepararam uma lista em português com diversos serviços públicos, incluindo atendimento médico para pessoas sem OHIP, serviços jurídicos gratuitos, subsidios para aluguel e habitação, auxílio financeiro emergencial, entre outros. Os serviços públicos listados não são prestados diretamente pelo CONCID e consistem em informações públicas compiladas e traduzidas para o português.
Serviços médicos e hospitalares (sem OHIP card)
- Emergência
Em caso de emergência, ligar para 911 ou visitar o hospital mais perto da sua localização. Em caso de envenenamento, entrar em contato com Ontario Poison Centre no 1-800-268-9017. Os hospitais fazem atendimentos mesmo que o paciente não tenha cobertura pelo OHIP, porém é possível que seja feita a cobrança da fatura de forma privada.
- Community Health Centre (CHCs)
Para imigrantes ou indivíduos sem cobertura pelo OHIP, é possível receber atendimento médico através dos CHCs, que são non-profits com foco na saúde preventiva e atendimento à família. Os centros não oferecem atendimento em caso de emergência, é necessário ir ao hospital. Existem CHCs também voltados a comunidades e grupos de risco específicos.
Encontre um CHC perto da sua casa: https://www.health.gov.on.ca/en/common/system/services/chc/locations.aspx
- Health Connect Ontario
Outra opção para imigrantes sem cobertura pelo OHIP, é o chat e atendimento do Health Connect Ontario que opera 24/7. É possível se consultar com um professional de enfermagem registrado para atendimento imediato ou receber encaminhamento a um médico. O sistema funciona para indivíduos que precisam de assistência médica que não seja uma emergência. Em caso de pessoas que tenham OHIP, o Health Connect Ontario também pode ajudar a encontrar um médico da família que esteja recebendo pacientes.
Ligar 811 ou usar o chat no https://health811.ontario.ca/static/guest/home
- Free Dental Care
A municipalidade de Toronto oferece clínicas com tratamento dentário gratuito. É preciso entrar em contato com a clínica para verificar se o paciente se qualifica para o programa.
- PrEP Clinic
A clínica oferece diversos serviços para portadores de HIV e pessoas em situação de risco. É possível obter atendimento mesmo sem cobertura pelo OHIP e, na maior parte dos casos, o tratamento é gratuito ou de baixo custo. A clínica oferece tratamento para HIV, exames e também profilaxia pré e pós exposição ao HIV.
Assistência em Saúde Mental – atendimento em português
A lista de serviços de saúde mental abaixo é focada em professionais que falam português. A maior parte das clínicas atende apenas mediante apresentação do Health Card (OHIP). Para os atendimentos psiquiátricos, é necessário um referral. Caso o paciente não seja coberto pelo OHIP, recomenda-se procurar um Community Health Centre ou entrar em contato com o Health Connect Ontario, ver detalhes na lista acima.
- McMaster University – Assistência psicológica com Dr Paulo Rocha Pires;
https://rjc.degroote.mcmaster.ca/
- Toronto District School Board West Education Office – Assistência psicológica com Dr Vitor Lewis Mota;
- Toronto Western Hospital– Centro Português de Saúde Mental e Toxicodependência: oferece avaliação psicológica e psiquiátrica, psicoterapia breve individual e terapia em grupo, visitas domiciliares para casos complexos, tratamento da dependência a drogas e álcool.
https://www.uhn.ca/OurHospitals/TWH
https://www.uhn.ca/PatientsFamilies/Health_Information/Health_Topics/Documents/Portuguese_Mental_Health_and_Addictions_Portuguese.pdf
- CAMH: Metro Addiction Assessment Referral Service– Assistência psicológica com a Dra Daniela Sabatini da Silva Lobo. Aceita self-referral, não precisa de um referral de um médico– ligar no número 416-535-8501.
- Hôtel Dieu Hospital– Department of Adult Psychiatry, assistência psiquiátrica com Dr Rafael Christophe.
- Sunnybrook Health Sciences Centre – Assistência psiquiátrica com Dr Dr Saulo Castel
- Scarborough Health Network – General Hospital – Assistência psiquiátrica com Dr Adriana Shawz Carvalhal.
- The Hospital for Sick Children– Department of Psychiatry – Assistência psiquiátrica com Dr Elia Abi-Jaoudi
- Hamilton Family Health Team– Assistência psicológica com Carolina Silva, Registered Social Worker. É preciso ter endereço em Hamilton e achar um médico no portal abaixo.
https://www.hamiltonfht.ca/en/who-we-are/Doctors.aspx
- Joseph’s Healthcare Hamilton, West 5th Campus–Department of Psychiatry com Dr Luisa Caropreso e Dr Luciano Minuzzi; Women’s Health Concerns Clinic: Dr Benicio Frey; Anxiety Clinic: Dr Carolina Goldman Bergmann; Mood Disorders Program: Dr Maiko Abel Schneider
https://www.stjoes.ca/about/our-locations/west-5th-campus
- Kingston Health Sciences Centre – Assistência psiquiátrica com Dr Fabiano Alves Gomes https://kingstonhsc.ca/
- Davenport Perth Neighbourhood & Community Health Centre (DPNCHC)– Grupos para mães, aconselhamento terapêutico para crianças, jovens e adultos, dentre outros serviços. https://www.dpnchc.ca/
- Psychosocial Oncology Program, Department of Supportive Care do Princess Margaret Cancer Centre (Toronto): Atendimento com Luana Flores Pereira, MA Psych, MSW, RSW, social worker e Andrea Carolina Benites, PhD, MA Psych, RSW, social worker. https://www.uhn.ca/PrincessMargaret/Clinics/Psychosocial_Oncology
- Peterborough Regional Hospital: Ambulatorio de saúde mental com Daniela Ramos, Registered Psychotherapist. https://www.prhc.on.ca/
Violência doméstica
- Emergência
Em caso de ameaça ou violência, a vítima deve ligar entrar em contato com a polícia para garantir a própria segurança. É possível pedir uma restraining order imediatamente para impedir o parceiro de se aproximar da vítima. Em geral, a polícia age de forma efetiva para a proteção das vítimas. https://www.justice.gc.ca/eng/cj-jp/fv-vf/about-apropos.html
- Abrigo Centre
O Abrigo oferece suporte em português para mulheres vítimas de violência doméstica. São oferecidos serviços de terapeuta e encaminhamento para outras instituições públicas. O atendimento é feito de segunda a sexta das 9 am às 5 pm.
Ligar 416-534-3434 – https://abrigo.ca/violence-against-women-program/
- Assaulted Women’s Helpline
Fora do horário de atendimento do Abrigo Centre, é possível ligar para o Assaulted Women’s Helpline que também oferece atendimento em português. As terapeutas podem ajudar a identificar situações de abuso e fazer os encaminhamentos necessários.
Ligar 866-863-0511 – https://www.awhl.org/home
- Barbra Schlifer Commemorative Clinic
A clínica oferece serviços jurídicos, aconselhamento terapeutico e interpretação multilíngue para diversas mulheres que sofreram violência. A clínica foi fundada em homenagem à memória de Barbra Schlifer. https://www.schliferclinic.com/
Assistência jurídica gratuita
- Legal Clinics
As clínicas jurídicas prestam serviços gratuitos para a população. Em geral, há assistência nas áreas de direito do trabalho, benefícios sociais, despejo e processos no Landlord and Tenant Board, refúgio e outros temas sensíveis na área de imigração. Em geral, as legal clinics estão organizadas por bairros e têm critérios de elegibilidade de acordo com a renda.
Encontre uma clínica perto da sua casa: https://www.legalaid.on.ca/services/legal-clinics/
- Legal Aid Ontario
O programa emite um certificado e a pessoa entra em contato diretamente com um advogado que seja habilitado naquela área. O Legal Aid cobre certificados nas áreas de direito criminal, família, imigração/refúgio e saúde mental. Mesmo imigrantes sem documentos e refugiados têm acesso ao benefício. Há um limite máximo na renda do aplicante para que a pessoa se qualifique. Atualmente, o limite é próximo ao salário-mínimo. O mecanismo de busca permite encontrar advogados/as que falam português.
Para aplicar ou encontrar advogados/as: https://www.legalaid.on.ca/
- Steps to Justice
É um portal interativo para promoção do acesso à justiça criado em parceria com o governo de Ontario, Ministry of the Attorney General e diversas cortes provinciais. O portal oferece legal information para diversas situações, como direito criminal, trabalhista e violência doméstica. Também é possível obter informações sobre os possíveis encaminhamentos para seu caso.
Assistência social
- Ontario Works
Programa de assistência financeira da província de Ontario para pessoas em situação de vulnerabilidade. Os pagamentos são mensais. Em termos de eligibilidade, é necessário ser residente em Ontario. Turistas, estudantes e residentes com visto de trabalho não se qualificam. Solicitantes de refúgio podem receber o auxílio. Em regra, o limite patrimonial para aplicar é de $10,000 em casos individuais e $15,000 para o casal. Os pagamentos mensais variam entre $350 e $850.
Para aplicar: https://www.sada.mcss.gov.on.ca/intake/OW/home-page
- Emergency Assistance
Programa de ajuda financeira para situações emergenciais em Ontario. Exemplos: pessoas sendo despejadas do seu imóvel, saindo de uma relação abusiva, ou emergências de saúde. O pagamento é feito através de uma única parcela. Caso seja necessário auxílio contínuo, a pessoa deve aplicar para Ontario Works. Eligibilidade e valores são similares ao Ontario Works.
Para aplicar: https://www.ontario.ca/page/apply-emergency-assistance
- Canada Child Benefit
Programa do governo canadense com auxílio financeiro para famílias com crianças menores de 18 anos. Para aplicar, é necessário que o adulto seja o principal responsável pelo cuidado da criança e seja um residente no Canadá de acordo com o CRA. Residentes temporários que estão no Canadá por mais de 18 meses podem se qualificar para o programa. Pagamentos chegam a $7,000 por ano para cada criança elegível, porém o valor varia de acordo com vários fatores.
Para mais detalhes: https://www.canada.ca/en/revenue-agency/services/child-family-benefits/canada-child-benefit-overview.html
- Food Banks
Em Ontario, há diversas organizações não governamentais que coletam alimentos nutritivos, apropriados e seguros para redistribuir a famílias em situação de insegurança alimentar. Feed Ontario é uma das maiores redes de food banks na província.
Assistência aos Trabalhadores
- Workplace Safety and Insurance Board Benefits
WSIB é o orgão responsável por prover benefícios e serviços para trabalhadores que se acidentaram em Ontario. Por exemplo, é possível receber até 85% das perdas salariais para o tempo em que o trabalhador fica afastado do trabalho. Trabalhadores não são residentes (ou sem status) podem se qualificar para o benefício desde que o trabalho tenha uma conexão substancial com a província de Ontario. Para se qualificar, o empregador precisa ter cobertura compulsória ou ter aplicado para ter cobertura.
https://www.owa.gov.on.ca/en/workplace-insurance
- Employment Insurance
Para receber o seguro desemprego, é necessário que o trabalhador tenha sido demitido sem justa causa em um emprego que estivesse coberto pelo EI benefits. O trabalhador precisa ter trabalhado um determinado número de horas durante o último ano para se qualificar que, em geral, varia entre 10 a 18 semanas em um ano. Para receber o EI, o trabalhador precisa mostrar que está ativamente buscando trabalho. Os pagamentos variam de acordo com a renda porém, em regra, o pagamento é de 55% do salário que estava coberto pelo EI. O teto de recebimento em janeiro de 2023 era de $61,500 ao ano, portanto o máximo era de $650 por semana.
Para aplicar: https://www.canada.ca/en/services/benefits/ei/ei-regular-benefit/apply.html
Habitação
- Abrigos temporários – Toronto
A municipalidade de Toronto oferece abrigos para situações temporárias. Pessoas que foram despejadas, em situação de rua, ou enfrentando problemas financeiros, podem aplicar ficar em um abrigo municipal. O atendimento funciona 24/7 e é possível conseguir um abrigo em situações emergenciais, especialmente em casos de violência doméstica. Nos abrigos, há alimentação, lavanderia, locais específicos para políticas de redução de danos, apoio psicológico, assistentes sociais para ajudar com um plano de habitação, e outros serviços.
Em casos emergenciais ligar para 311, ou Central Intake no 416-338-4766.
https://www.toronto.ca/community-people/housing-shelter/homeless-help/shelters/#shelters
- Abrigos temporários – outside Toronto
A provincia de Ontario também oferece um programa de abrigos. É necessário entrar em contato com o local service manager na localidade para encontrar um abrigo. No site abaixo, há uma lista por cidades.
https://www.ontario.ca/page/find-your-local-service-manager
- Subsídio para aluguel em Toronto
A municipalidade de Toronto oferece um programa de subsídio de aluguel para famílias em situação de vulnerabilidade (Rent-Geared-to-Income Subsidy). O limite de renda anual da família para se aplicar para um studio é de $49,500, enquanto que para um apartamento de um quarto o limite é $58,500. A avaliação é feita de acordo com o Notice of Assessment. Caso a família tenha mais de $150,000 em patrimônio também é inelegível para o programa. Todos os membros da família precisam ter status no Canadá. Residentes temporários não são elegíveis. Indivíduos que submeteram uma aplicação para residência permanente e solicitantes de asilo podem aplicar.
Detalhes e aplicações: https://www.toronto.ca/community-people/employment-social-support/housing-support/rent-geared-to-income-subsidy/
Suporte em caso de dúvidas
- Abrigo Centre
O Abrigo Centre conta com assistentes sociais que falam português e oferece apoio para indivíduos que precisam aplicar para os diversos programas mencionados acima.
Recomenda-se agenda um encontro através do número 416-534-3434.
- West Neighbourhood House
Também conhecido como The St. Christopher House, o centro oferece uma vasta gama de serviços sociais com staff treinado para atender a comunidade de língua portuguesa. Os serviços incluem questões relacionadas a moradia, empregabilidade, idosos, saúde mental, settlement services e outros.
Contato: info@westnh.org – (416) 532-4828